R$ 1.621 / mês
BPC / LOAS
Benefício assistencial para pessoas com deficiência (inclui transtornos mentais incapacitantes) e idosos 65+ em vulnerabilidade econômica.
direitos · SUS · INSS · receita federal
Direitos existem para serem usados.
Se você ou alguém que você ama vive com um transtorno mental, é provável que existam benefícios públicos que você não conhece. Reunimos aqui guias claros dos principais — com leis, valores, prazos e o caminho real para solicitar.
até 100% do salário-de-benefício
Aposentadoria por incapacidade
Para quem contribui ao INSS e desenvolveu condição que impede o trabalho de forma definitiva — inclui transtornos mentais graves e crônicos.
100% sobre aposentadoria/pensão
Isenção de IR
A Lei 7.713/88 isenta IRPF sobre aposentadoria e pensão em casos de doença grave (inclui alienação mental).
100% gratuito
CAPS + RAPS
Centros de Atenção Psicossocial e toda a Rede de Atenção Psicossocial do SUS — atendimento multidisciplinar sem custo.
Guias completos
- 11 min de leitura
Transtornos mentais que dão direito ao BPC (lista completa 2026)
Quais transtornos mentais podem configurar impedimento de longo prazo para o BPC e como preparar laudo e documentação.
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TDAH adulto: direitos trabalhistas, escolares e previdenciários
Tempo adicional em provas, adaptações no trabalho, BPC em casos graves e outros direitos garantidos por lei para adultos com TDAH.
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Tarifa social de energia elétrica para famílias com PcD
Lei 12.212/2010 e descontos progressivos de até 65% na conta de luz para famílias no CadÚnico com até 1/2 SM per capita.
- 8 min de leitura
Passe Livre Interestadual para pessoas com deficiência mental (Lei 8.899/1994)
Lei 8.899/1994: passe livre para PcD com baixa renda. Quem pode usar, documentos, como solicitar no gov.br.
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Depressão recorrente e aposentadoria por invalidez: passo a passo
Quando a depressão crônica justifica aposentadoria por incapacidade permanente, como o INSS avalia e como recorrer em caso de negativa.
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Como preparar o laudo médico para o INSS
O que não pode faltar no laudo: CID, histórico, tratamento, limitações funcionais, prognóstico. Modelo com checklist.
- 8 min de leitura
CAPS: o acesso gratuito à saúde mental no SUS
Tipos de CAPS (I, II, III, ad, i), quem atende, como chegar sem encaminhamento e o que esperar do primeiro atendimento.
- 11 min de leitura
BPC vs aposentadoria por invalidez: diferenças em saúde mental
Requisitos, valores, reversibilidade, quem contribui, quem não contribui — a comparação definitiva entre os dois caminhos.
- 12 min de leitura
Como conseguir BPC por transtorno de ansiedade grave
Passo a passo para pedir BPC por transtorno de ansiedade incapacitante: documentação, laudo, CadÚnico, perícia biopsicossocial.
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BPC/LOAS 2026: quem tem direito e como solicitar
Guia completo do BPC/LOAS em 2026: R$ 1.518/mês, critérios de renda, impedimento de longo prazo, avaliação biopsicossocial, documentos e prazos.
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Avaliação biopsicossocial: o que o INSS avalia hoje
A nova avaliação biopsicossocial do INSS substituiu a perícia puramente médica. O que ela considera e como se preparar.
- 11 min de leitura
Auxílio por incapacidade temporária para saúde mental (antigo auxílio-doença)
Critérios, documentos, prazos e valor do auxílio por incapacidade temporária quando há afastamento por transtorno mental.
- 11 min de leitura
Autismo nível 1 tem direito a BPC? O que diz a lei
Como a Lei Berenice Piana e a LBI impactam o direito ao BPC para pessoas com TEA nível 1, independentemente de renda em alguns casos.
As orientações desta página são informativas. Para validar o direito a cada benefício, procure o CRAS, a agência do INSS, a Defensoria Pública ou advogado(a) de sua confiança.